Confira a Ordem do Dia da sessão da câmara municipal de Santa Luzia





 
ORDEM DO DIA


Da Nona Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 21 de setembro de 2017, às vinte horas.

I-Abertura da Sessão

II - Leitura da ata

III - Expediente da Secretaria

IV - 1ª Fase dos Trabalhos:

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 048/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Manoel Ferreira da Nóbrega (Manoel Lino), a Feira de Gado, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 033/2017 – do Ver. Petrônio - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a AABB( Associação Atlética Banco do Brasil).

- Projeto de Lei Nº 047/2017 – do Ver. Hominho – Denomina-se de José Benício de Medeiros, o Grupo Escolar localizado na Comunidade Cabaço, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 050/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Rua Severino Cândido da Silva (Severino de Apolicarto), a Travessa vulgarmente conhecida por Travessa Antônio Birro, localizada no Bairro São Sebastião, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 051/2017 – dos Ver. Netto Lima e Daniel – Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o Dia 19 de Setembro como o Dia de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 305/2017 – Do ver. Rodrigo Morais – solicitação às verbas estatutárias incidem sobre a remuneração do servidor público

Requerimento Nº 306/2017 – Do Ver. Petrônio – apelo ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Dr. Joas de Brito Pereira Filho, solicitando um elevador der acesso a cadeirantes e idosos para o Fórum local da Comarca de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 307/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizada a colocação de grades de lixeiras nas ruas do município de Santa Luzia- PB.

Requerimento Nº 308/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Ilmo. Senhor Presidente do YAYU Clube de Santa Luzia- PB, no sentido de que viabilize, através de parcerias, uma reforma para o referido clube.

Requerimento Nº 309/2017 – Do Poder Legislativo – Moção de Pesar aos familiares enlutados do motorista Lindemberg do Nascimento Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18 de setembro do corrente ano.

Requerimento Nº 310/2017 – Do ver. Petrônio – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de instalar um quebra-molas(redutor de velocidade) na Rua Martinho de Medeiros Ramos, em frente a Casa de Dinélia no Bairro São José, localizado no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 311/2017 – Do ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja disponibilizado EPIS (equipamentos de proteção individual) para os garis do município.

Requerimento Nº 312/2017 – Do Ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja disponibilizado EPIS (equipamentos de proteção individual) para os funcionários da pasta de infraestrutura que trabalham na rede de esgotos do município.

Requerimento Nº 313/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Governador da Paraíba e ao PROCASE ( Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú ), no sentido de que seja providenciado com urgência a instalação dos 5 poços Artesianos Perfurados no Município de Santa Luzia- PB dentro do Plano Emergencial do Governo do Estado no ano de 2016.

Requerimento Nº 314/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Exmo. Ministro da Saúde Ricardo Barros, no sentido de que seja adquirida uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) através do Programa Brasil Sorridente para atender as Comunidades Rurais, quilombolas; assentadas; áreas isoladas ou de difícil acesso em Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 315/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja instalado um Dessanilizador no poço da EMEIEF ARISTARCO DA SILVA MACHADO no Município de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 316/2017 - Do Ver. Netto Lima - apelo ao Exmo. Senhor Governador Ricardo Vieira Coutinho e ao Secretário de Infraestrutura senhor João Azevedo, para que viabilizem o asfaltamento das AV. José Américo de Almeida e João Cirilo, no sentido de desafogar o transito da cidade de Santa Luzia-PB, criando 02(dois) binários com a BR 230, como será feito em Juazeirinho-PB.



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