Parecer sobre o projeto da taxa de iluminação pública será votado nesta quinta

Parecer sobre o projeto da taxa de iluminação pública será votado nesta quinta



O projeto de lei que revoga a taxa de iluminação pública de Santa Luzia de autoria de parte da bancada de oposição, foi rejeitado nas comissões por 2 votos a 1, a comissão de constituição justiça e redaçao e legislação formadas pelos vereadores: Daniel, Rodrigo Morais e Netto Lima, desses, apenas o vereador Daniel presidente das comissões votou favorável.

Nesta quinta feira (19) a Câmara votará o parecer, caso o parecer seja aprovado, o projeto não tramitará na casa, do contrário, se os vereadores votarem pela desaprovação do parecer, o projeto seguirá para análise da Câmara na próxima sessão para apreciação e votação.

Este projeto revoga a lei Municipal criada em 2002, que cobra do contribuinte a taxa de iluminação pública na conta de energia.

A sessão será transmitida pela a Vale FM e pelo a página do Facebook da Câmara Municipal de Santa Luzia nesta quinta feira às 20h.
Mais informações
Câmara aprova projeto do executivo que altera código tributário municipal

Câmara aprova projeto do executivo que altera código tributário municipal



A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou nesta terça feira (3) em uma sessão extraordinária, uma alteração do projeto de lei 796 do código tributário do.município do que visa ampliar a arrecadação sobre os impostos cobrados para os serviços de empresas e geradores de energias renováveis, como também de linhas de transmissão de energias e subestação, além de empresas de cartão de crédito e reduçao no imposto sobre serviço de bancos postais.

O artigo 51 do código tributário altera a tributação por cada aerogerador 10 mil reais por ano, para cada central geradora 100 mil reais, os sistema de transmissão de interesse restrito 50 mil reais/ ano, por cada subestação 50 mil reais/ ano e por cada equipamento ou conjunto de instalação nao especificado nas alíneas "a" a "d" no mínimo 10 mil e o máximo 100 mil reais.

Para o Banco Central do Brasil 3 mil reais, posto de atendimento bancário e casa lotérica o valor de mil reais, ano, posto de atendimento eletrônico e correspondente bancário 500 reais.

A alteração do projeto passou por uma avaliação através da comissão de constituição e passou por discussão e votação.

Votaram a favor os vereadores Netto Lima, Thiago Augusto, Félix Junior, Hominho, Neto da Barra, Rodrigo Morais e Daniel.

Se abstiveram de votar os vereadores Bayta Alves e Petrônio da CDL e Milton Lino.
O projeto foi aprovado por 7 votos e
3 abstenções, após sancionada, a alteração do código tributário entrará em vigor em 2018.
Mais informações
Câmara de Santa Luzia realiza audiência pública com Sindicato nesta quarta

Câmara de Santa Luzia realiza audiência pública com Sindicato nesta quarta

 

Da Primeira Audiência Pública do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 27 de setembro de 2017, às 17h:00min, para discutir a situação dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia-PB.
 
I-Abertura da Sessão
 
PAUTA:
 
Não implantação de insalubridade;
Plano de Cargo Carreira e Salário
 Condições Digna de Trabalho
 
 
 
Santa Luzia-PB, 26 de setembro de 2017.
 
Mais informações
Câmara aprova requerimento que solicita elevador para idosos e cadeirantes para o fórum de justiça.

Câmara aprova requerimento que solicita elevador para idosos e cadeirantes para o fórum de justiça.



Por unanimidade, a Câmara municipal de Santa Luzia aprovou durante a sessão desta quinta feira (21) a solicitação ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que seja instalado um elevador para servir especialmente aos idosos e portadores de deficiência, especificamente cadeirantes .

O requerimento foi de autoria do vereador Petrônio da CDL, que informou que devido a demanda de atendimentos na comarca de Santa Luzia, é possível identificar a existência da necessidade da instalação do serviço que facilitará o acesso direto à sala de audiência, como também os serviços cartoriais.

O requerimento será encaminhado para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Mais informações
Confira a Ordem do Dia da sessão da câmara municipal de Santa Luzia

Confira a Ordem do Dia da sessão da câmara municipal de Santa Luzia





 
ORDEM DO DIA


Da Nona Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 21 de setembro de 2017, às vinte horas.

I-Abertura da Sessão

II - Leitura da ata

III - Expediente da Secretaria

IV - 1ª Fase dos Trabalhos:

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 048/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Manoel Ferreira da Nóbrega (Manoel Lino), a Feira de Gado, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 033/2017 – do Ver. Petrônio - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a AABB( Associação Atlética Banco do Brasil).

- Projeto de Lei Nº 047/2017 – do Ver. Hominho – Denomina-se de José Benício de Medeiros, o Grupo Escolar localizado na Comunidade Cabaço, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 050/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Rua Severino Cândido da Silva (Severino de Apolicarto), a Travessa vulgarmente conhecida por Travessa Antônio Birro, localizada no Bairro São Sebastião, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 051/2017 – dos Ver. Netto Lima e Daniel – Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o Dia 19 de Setembro como o Dia de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 305/2017 – Do ver. Rodrigo Morais – solicitação às verbas estatutárias incidem sobre a remuneração do servidor público

Requerimento Nº 306/2017 – Do Ver. Petrônio – apelo ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Dr. Joas de Brito Pereira Filho, solicitando um elevador der acesso a cadeirantes e idosos para o Fórum local da Comarca de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 307/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizada a colocação de grades de lixeiras nas ruas do município de Santa Luzia- PB.

Requerimento Nº 308/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Ilmo. Senhor Presidente do YAYU Clube de Santa Luzia- PB, no sentido de que viabilize, através de parcerias, uma reforma para o referido clube.

Requerimento Nº 309/2017 – Do Poder Legislativo – Moção de Pesar aos familiares enlutados do motorista Lindemberg do Nascimento Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18 de setembro do corrente ano.

Requerimento Nº 310/2017 – Do ver. Petrônio – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de instalar um quebra-molas(redutor de velocidade) na Rua Martinho de Medeiros Ramos, em frente a Casa de Dinélia no Bairro São José, localizado no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 311/2017 – Do ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja disponibilizado EPIS (equipamentos de proteção individual) para os garis do município.

Requerimento Nº 312/2017 – Do Ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja disponibilizado EPIS (equipamentos de proteção individual) para os funcionários da pasta de infraestrutura que trabalham na rede de esgotos do município.

Requerimento Nº 313/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Governador da Paraíba e ao PROCASE ( Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú ), no sentido de que seja providenciado com urgência a instalação dos 5 poços Artesianos Perfurados no Município de Santa Luzia- PB dentro do Plano Emergencial do Governo do Estado no ano de 2016.

Requerimento Nº 314/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Exmo. Ministro da Saúde Ricardo Barros, no sentido de que seja adquirida uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) através do Programa Brasil Sorridente para atender as Comunidades Rurais, quilombolas; assentadas; áreas isoladas ou de difícil acesso em Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 315/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja instalado um Dessanilizador no poço da EMEIEF ARISTARCO DA SILVA MACHADO no Município de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 316/2017 - Do Ver. Netto Lima - apelo ao Exmo. Senhor Governador Ricardo Vieira Coutinho e ao Secretário de Infraestrutura senhor João Azevedo, para que viabilizem o asfaltamento das AV. José Américo de Almeida e João Cirilo, no sentido de desafogar o transito da cidade de Santa Luzia-PB, criando 02(dois) binários com a BR 230, como será feito em Juazeirinho-PB.


Mais informações
Câmara aprova requerimento na ordem de 300 mil para custear os programa Jovem Aprendiz e Bolsa Atleta

Câmara aprova requerimento na ordem de 300 mil para custear os programa Jovem Aprendiz e Bolsa Atleta



O vereador Netto Lima apresentou dois requerimentos na ordem de 150 mil cada, para os senadores José Maranhão e Raimundo Lira, com objetivo de custear os programas Jovem Aprendiz e Bolsa Atleta para Santa Luzia  previsto na lei de diretrizes Orçamentária 2017, através de emenda de autoria do próprio vereador. Os programa estão previstos para serem implantados em Santa Luzia este ano, segundo o vereador Netto Lima

 Segundo o vereador,  estes recursos serão importantes para iniciar os trabalhos que serão desempenhados através dos jovens que se enquadram no programa, afim de serem remunerados com uma bolsa, o programa Jovem aprendiz além de qualificar e capacitar para o mercado de trabalho, incentiva na absolvição e no conhecimento de futuras profissões eo o Bolsa Atleta é um indicador para favorecer a pratica de esportes e custear atletas que representam Santa Luzia em competições interestaduais.  
 
Mais informações
Vereador pede que seja instalados assentos para cliente do auto atendimento

Vereador pede que seja instalados assentos para cliente do auto atendimento



O vereador Petrônio da CDL solicitou via requerimento a nova gerente do Banco do Brasil Maysa Gabriella que seja instalados assentos para os clientes que se utlizam do auto atendimento da agência do Banco do Brasil de Santa Luzia.
O vereador disse que por várias vezes muitos idosos passam horas e horas na fila à espera de uma ficha para entrar na parte interna do Banco para serem atendidos, como também, já presenciou idosos procurando um local para se sentar no espaço onde funciona os caixas de auto atendimento. Segundo o vereador teve pessoas que passaram mal devido à espera.

Petrônio esper a que a nova gerência do Banco do Brasil se seensibilize com a causa e que seja providenciado assentos para minimizar a situação e dar mais conforto a quem mais necessita.
Mais informações
Câmara solicita que seja nomeado um Defensor público para a comarca de Santa Luzia

Câmara solicita que seja nomeado um Defensor público para a comarca de Santa Luzia



A solicitação foi de autoria do vereador Petrônio da CDL para que a Defensoria pública do estado da Paraíba realize a nomeação de um defensor público para o município de Santa Luzia.

Segundo o Vereador, existe uma grande demanda de processos parados no judiciário e devido a falta de um defensor oublico paralisa os trabalhos da justiça, que ficam sem andamento aguardando a manifestação de um defensor.

Petrônio disse ainda que mais de 10 pessoas o procuraram para resolver pendências na justiça e por serem carentes, não tinha condições de pagar um advogado para dar entrada nos processos.

O requerimento de N° 203 foi aprovado por unanimidade e será encaminhado pra Defensoria pública do estado, afim de que seja nomeado um defensor público o mais breve possível.
Mais informações
CONFIRA o que será votado hoje durante a Sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia

CONFIRA o que será votado hoje durante a Sessão da Câmara Municipal de Santa Luzia



ORDEM DO DIA


Da Oitava Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 13 de setembro de 2017, às vinte horas.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 047/2017 – do Ver. Hominho – Denomina-se de José Benício de Medeiros, o Grupo Escolar localizado na Comunidade Cabaço, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 048/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Manoel Ferreira da Nóbrega (Manoel Lino), a Feira de Gado, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.


Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 292/2017 – Do ver. Netto Lima – que seja remetido à CAGEPA uma solicitação, pedindo esclarecimentos sobre as constantes faltas d’águas no município de Santa Luzia-PB

Requerimento Nº 293/2017 – Do Ver. Netto Lima – que seja enviado um apelo ao Senador Raimundo Lira, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Bolsa Atleta e outra Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Jovem Aprendiz; projetos estes de autoria do Vereador Netto Lima (em anexo) que foram inseridas na LOA 2017.

Requerimento Nº 294/2017 – Do Ver. Netto Lima – que seja enviado um apelo ao Senador José Maranhão, solicitando uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Bolsa Atleta e outra Emenda Parlamentar no valor de R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear o programa Jovem Aprendiz; projetos estes de autoria do Vereador Netto Lima (em anexo) que foram inseridas na LOA 2017.


Requerimento Nº 295/2017 – Do Ver. Felix Júnior – solicitação a CAGEPA no sentido de que seja reativado o poço no açude José Américo de Almeida localizado no Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 296/2017 – Do ver. Felix Júnior – solicitação ao prefeito no sentido de que seja revitalizada a parede de proteção do açude Padre Ibiapina no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 297/2017 – Do ver. Felix Júnior – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sejam compradas ou alugadas tendas para armarem na feira de gado do município de Santa Luzia-PB, para a proteção dos animais e das pessoas.

Requerimento Nº 298/2017 – Do ver. Milton Lucena – solicitação a CAGEPA no sentido de que seja viabilizado o concerto da tubulação da adutora Coremas/Sabugi, que está com vazamento embaixo da ponte da sangria do açude José Américo de Almeida no Município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 299/2017 – Do Neto da Barra – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no Sentido de adquirir terreno e construir um distrito mecânico e industrial no município de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 300/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja adquirido pelo município o terreno vizinho a Escola Municipal de Educação Básica Jovino Machado da Nóbrega e que seja construído uma quadra poliesportiva coberta no mesmo.

Requerimento Nº 301/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de urbanizar a Rua Amélia Augusta da Nobrega as margens da BR-230, dotando de iluminação, arborização e calçadão para melhorar a visão urbanística da cidade de Santa Luzia – PB.


Requerimento Nº 302/2017 - Do Ver. Petrônio - apelo a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no sentido de que seja viabilizado a nomeação de um Defensor Público para Comarca de Santa Luzia-PB.


Requerimento Nº 303/2017 - Do Ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que, de acordo com o termo de aditamento de ajustamento de conduta, celebrado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal (conforme documento em anexo), seja disponibilizado para o Conselho Tutelar: motorista, cadeira para criança de menoridade e um telefone fixo para atendimento à população. Peço também a Vossa Excelência que seja acrescentado uma gratificação de 30% aos salários dos conselheiros, haja vista que a carga horária dos mesmos é de 40 horas e a mesma tem sido ultrapassada em mais de 50% devido à grande demanda do município e ainda esses profissionais tem sido procurado a noite e de madrugada para atender a população de nossa cidade.

Requerimento Nº 304/2017 - Do Ver. Petrônio - apelo a gerencia local do Banco do Brasil, Senhora Maysa Gabryella Alves de Medeiros Nóbrega, no sentido de que seja viabilizado a disponibilização de assentos para os clientes do autoatendimento do referido banco em Santa Luzia-PB.



Santa Luzia-PB, 13 de setembro de 2017.


Mais informações
Sessão da Câmara é antecipada para esta quarta feira

Sessão da Câmara é antecipada para esta quarta feira



A sessão da Câmara municipal de Santa Luzia  marcada para acontecer  quinta feira dia 14, foi antecipada por motivo de força maior para esta quarta feira dia 13 de setembro de 2017.

No plenário da casa Francisco Ricarte Dantas serão votados projetos e requerimentos, a sessão tem início as 20h com transmissão ao vivo pela a rádio VALE FM 102.5 e pelo o facebook da Câmara municipal de Santa Luzia

Mais informações
Câmara aprova requerimento para que seja implantado o PCCR para servidores da Saúde

Câmara aprova requerimento para que seja implantado o PCCR para servidores da Saúde

 O plenário da Câmara municipal Francisco Ricarte Dantas aprovou nesta quarta feira em sessão ordinária, o requerimento de autoria do vereador Rodrigo Morais para implantação do PCCR, plano de cargos carreira e remuneração para os servidores da saúde municipal.

Durante o seu discurso, Rodrigo enfatizou que o funcionário público não saberá as mudanças da aposentadoria nos próximos anos e por seu direito, deverá se aposentar com o mesmo vencimento pago atualmente pela falta de progressão funcional e  de um  plano que garanta a estabilidade do servidor público da saúde.
Segundo Rodrigo, o município poderá perder recursos da saúde  caso PCCR não seja implantado no município.

Rodrigo afirmou vai procurar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para que  recomende a gestão pública a implantação do plano.
Mais informações
Postagens mais antigas ››