Vereador solicita a retirada do matadouro público da área urbana, a reabertura do sopão e o pavimentação da travessa São Francisco

Vereador solicita a retirada do matadouro público da área urbana, a reabertura do sopão e o pavimentação da travessa São Francisco



O vereador Milton Lino - DEM participou da segunda sessão de 2018 e solicitou três requerimentos ao executivo, o primeiro trata da retirada do matadouro público de Santa Luzia da área urbana, segundo Milton já existe um terreno comprado e pronto para construção de um novo matadouro municipal, o vereador afirmou que este pedido também é da própria população que mora nas proximidades do matadouro. 

O outro requerimento é referente a reabertura do Sopão do bairro São Sebastião que esta desativado há mais de um ano, segundo o vereador, a distribuição de sopas foram suspensas em dezembro de 2016, ao todo eram distribuídas 300 sopas diárias bancadas pelo o poder público saciando a fome das família que residem na localidade do Bairro São Sebastião. 

O último requerimento foi a respeito da pavimentação da travessa São Francisco no bairro Nossa Senhora de Fátima, o vereador afirmou que em período chuvoso os moradores passam por dificuldades para sair e entrar dentro de suas casas e que os moradores continuam reivindicando há alguns anos. 

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelo os vereadores da casa.
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Câmara derrota mais dois vetos do executivo por unanimidade, confira a decisão

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Dois Projetos foram vetados pelo executivo, o primeiro foi de número 056/2017 de autoria do vereador Petrônio Rocha- PSDB que beneficia comerciantes nos eventos públicos de Santa Luzia, que foi vetado pelo o prefeito, o projeto prioriza a presença dos comerciantes nos melhores locais de festas e eventos realizados no município.

Na mensagem do veto, o prefeito destacou que o projeto caracteriza como vício de iniciativa, de violar o princípio da separação dos poderes e ofender o princípio federativo, no entendimento do prefeito, todos são iguais perante a constituição brasileira.


O outro projeto de número 062/2017 é de autoria do vereador Baita Alves que que altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 781 de 01 de outubro de 2015 e da outras providencias, o projeto trata de prorrogar por mais dois anos a doação dos terrenos públicos localizados no bairro São Sebastião próximo a construção do IFPB.

O prazo de validade dos terrenos foi de dois anos , e o documento entregue aos beneficiados em uma de suas cláusulas, determina que após o prazo de validade o terreno retornaria a entidade doadora (Prefeitura).

O vereador Baita protocolou o projeto no dia 23 de novembro e foi aprovado na ultima sessão antes do recesso da câmara em Dezembro de 2017, ao retornar do recesso, o prefeito vetou o projeto.

Sensibilizado com as pessoas que diante de uma crise econômica não conseguiriam construir em seus determinados espaços, a câmara decidiu por unanimidade votar pela a derrubada dos dois  vetos do executivo. 
Após a votação o prefeito terá um prazo de 15 dias para sancionar a decisão da Câmara.
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Câmara inicia terceiro período legislativo e prioriza melhorias para a população

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Os onze vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia utlizaram a tribuna para proferir discursos em favor da população, um dos assuntos mais comentados foram ações para combater a situação hídrica do município.


Para os vereadores, a hora de se dar as mãos em prol do crescimento e do desenvolvimento de Santa Luzia, independente de cor e sigla partidária, afim de dar continuidade ao trabalho, fiscalizando a gestão com responsabilidade.
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Presidente Câmara prioriza novas ações e anuncia concurso público para 2018

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O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia Hemerson Medeiros disse em sua fala na abertura dos trabalhos do terceiro período nesta quarta feira (7), que a Câmara passou por algumas mudanças no início de 2018, a primeira delas foi uma parceira com Caixa Econômica Federal com a implantação da informatização on line da folha de pagamento dos servidores da Câmara, dando total transparência em relação aos recursos aplicados.

A Câmara receberá instalação de câmeras de segurança com sistema de monitoramento on line, a parte superior do prédio recebeu mais duas salas que servirão para receber a bancada de oposição e situação, para a realização de reuniões entre os vereadores. O presidente também ampliou o sistema de Internet para dar mais suporte nas transmissões ao vivo das sessões.

Hemersson disse que uma das prioridades para este ano é o concurso público da Câmara, o presidente já procurou uma empresa para viabilizar a elaboração do Certame e afirmou que nos próximos 60 dias estará anunciando o edital e a data prevista para a realização do certame.
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Confira a pauta de votação desta quinta feira 16

Confira a pauta de votação desta quinta feira 16



ORDEM DO DIA 16

Da Décima Segunda Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 16 de novembro de 2017, às vinte horas.
I-Abertura da Sessão

II - Leitura da ata
III - Expediente da Secretaria
IV - 1ª Fase dos Trabalhos:

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:
- Projeto de Lei Nº 057/2017 – Dos Ver. Félix Júnior. –Denomina-se de Rua Manoel Inácio de Medeiros (Inácio Bola) uma Artéria pública localizada no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, com início na Rua Osmando Alviano da Nóbrega e término na Rua Mario Primo de Araújo, sentido leste/oeste, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 058/2017 – Dos Ver. Félix Júnior, Daniel e Thiago – Denomina-se de Rua Expedicionário José Julião de Medeiros uma Artéria pública localizada no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, com início na Rua Manoel Camelo Diniz, sentido leste/oeste, e dá outras providências. Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:
- Projeto de Lei Nº 056 / 2017 – do Ver. Petronio – Dispõe sobre dar preferencia a comerciantes em festas e eventos realizados em Santa Luzia-PB

- Projeto de Lei Nº 060 / 2017 – da bancada de situação - Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Sr. Rodrigo Morais Matos, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 061/2017- do Poder legislativo -Denomina-se de Maria de Lourdes Machado (Baia Machado), o Beco conhecido por São Francisco, localizado ao lado do salão São Francisco, com início na Rua Padre Jovino e Término na Rua José Ferreira Júnior no centro de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de lei nº.062/2017 – do Ver. Damião Alves da Nóbrega - Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 781 de 01 de outubro de 2015 e da outras providencias.

- Projeto de lei nº.063/2017 – do Executivo Municipal - Alterações na LDO.

- Projeto de lei nº.064/2017 – do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:
ü
Requerimento Nº 336/2017 – Do ver. Felix Junior - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, apelando para que seja feita o rebaixamento do sangradouro do açude Padre Ibiapina( açude velho),localizado no bairro São Sebastião no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 337/2017 – Do ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, apelando para que seja feita o abastecimento da caixa d’água da companhia de polícia de Santa Luzia-PB através de carro pipa.

Requerimento Nº 338/2017 - Do Ver. Petrônio - solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, apelando para que seja feito um processo seletivo para garis no município de Santa Luzia-PB.


Requerimento Nº 339/2017 – Do ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a colocação de uma caixa d’água na Rua da Cajarana para ser abastecida pelo estádio Machadão, para uso da população.

Requerimento Nº 340/2017 – Do ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que sejam construídas pocilgas, uma na Área conhecida como os currais no bairro São José e outra no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na saída para Patos-PB.

Requerimento Nº 341/2017 – Do Poder Legislativo - moção de pesar aos familiares enlutados do farmacêutico, músico e ex-maestro da Banda música 23 de Maio, atualmente Duarte Machado, o senhor Sebastião de Jesus Machado (Bá da Farmácia).

Requerimento Nº 342/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Prefeito no sentido de que seja recuperado o início da Rua Hermes Dantas bo Bairro São José, no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 343/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Prefeito no sentido de que seja disponibilizada máquina motoniveladora do PAC para manutenção e construção de campos de futebol na zona rural de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 344/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Prefeito no sentido de que seja disponibilizado os dois tratores do município para o corte de terra 2018

Requerimento Nº 345/2017 – Do ver. Rodrigo – solicitação ao presidente da casa para instalação de ponto livro na câmara Municipal para controle da frequência dos funcionários.

Requerimento Nº 346/2017 – Do ver. Felix Júnior – solicitação de moção de aplausos ao vereador Netto Lima por ser o pioneiro na luta pela conquista do IFPB para o município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 347/2017 – Do ver. Daniel – solicitação de moção de aplausos ao deputado federal Efraim Filho e ao Reitor Nicásio Lopes pela assinatura do edital de licitação da obra do Campus do IFPB em Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 348/2017 – Do ver. Netto Lima – solicitação ao Superintendente do DNIT, no sentido de que seja realizada uma Audiência Pública para se discutir questões sobre o perímetro urbano da BR 230 município de Santa Luzia-PB.
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Câmara aprova parecer e arquiva projeto e população continuará pagando a taxa de iluminação pública

Câmara aprova parecer e arquiva projeto e população continuará pagando a taxa de iluminação pública



Durante mais de duas horas os 11 vereadores da Câmara Municipal de Santa Luzia debateram através de dicursos acirrados, mediante um debate acalorado entre si, discutindo sobre um parecer que tornou inconstitucional o projeto de bancada que revogava o projeto de lei 392 de 2002, referente à contribuição de iluminação pública.

O parecer foi aprovado por seis votos a quatro, votaram pelo o arquivamento do projeto de bancada da oposição e a favor do parecer os vereadores:
Rodrigo Morais
Netto Lima
Félix Junior
Neto da Barra
Hominho
Thiago Augusto
Votaram contra o parecer
Bayta Alves
Petrônio da CDL
Daniel
Milton Lino.
Após a votação, o projeto que revogava a lei 392/2002 foi arquvado, o que significa que a população de Santa Luzia continuará pagando a taxa de iluminação pública.

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Pauta da sessão ordinária  desta quinta feira (19)

Pauta da sessão ordinária desta quinta feira (19)



ORDEM DO DIA



Da Décima Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 19 de outubro de 2017, às vinte horas.

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 033/2017 – do Ver. Petrônio - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a AABB( Associação Atlética Banco do Brasil).

- Projeto de Lei Nº 047/2017 – do Ver. Hominho – Denomina-se de José Benício de Medeiros, o Grupo Escolar localizado na Comunidade Cabaço, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 050/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Rua Severino Cândido da Silva (Severino de Apolicarto), a Travessa vulgarmente conhecida por Travessa Antônio Birro, localizada no Bairro São Sebastião, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 051/2017 – dos Ver. Netto Lima e Daniel – Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o Dia 19 de Setembro como o Dia de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei Complementar em regime de urgência para única discussão e votação:

- Projeto de Lei Complementar Nº 002/2017 – do executivo municipal), que altera o código tributário do Município de Santa Luzia-PB.

Apresentação de Parecer da C.L.J.R para única discussão e votação:

- Parecer ao Projeto de Lei Nº 052/2017 – da Bancada de oposição, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 309/2002 que institui a contribuição de iluminação pública – CIP, e da outras providências – Relator Rodrigo Morais

Apresentação de Projeto para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 052/2017 – da Bancada de oposição, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 309/2002 que institui a contribuição de iluminação pública – CIP, e da outras providências.

- Projeto de Lei Nº 053/2017 – Do Ver. Petrônio Rocha dos Santos – “Concede Título de Cidadão Santaluziense ao Senhor Pastor Francisco Airton Dantas, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei Nº 054/2017 – Do Ver. Félix Miguel de Oliveira Júnior –“Denomina-se de Vereador Osmando Alviano da Nóbrega uma artéria pública localizada no Bairro São Sebastião em Santa Luzia-PB, com início na Rua Dr. Romero Nóbrega sentido Sul/Norte, ao lado do depósito de Didiu, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei Nº 055/2017 – Do Ver. Félix Miguel de Oliveira Júnior –“Institui a “Semana da Família na Escola”, no âmbito do município de Santa Luzia-PB e dá outras providências”.

Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 317/2017 – Do ver. Petrônio – solicitação ao prefeito no sentido de que seja feito o calçamento da Rua Antônio Jacó, no conjunto Inácio Bento, B. N.S. de Fátima

Requerimento Nº 318/2017 – Do Ver. Hemerson – solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja adquirido carro pipa para ajudar no abastecimento de água no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 319/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja viabilizada a recuperação do calçamento da Rua Severino Araújo (Severino Gavião), localizada no centro em Santa Luzia- PB.

Requerimento Nº 320/2017 – Do Ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizado ônibus escolares para o transporte de estudantes na cidade de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 321/2017 – Do Ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de barragens subterrâneas no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 322/2017 – Do ver. Milton Lucena – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma Caixa-d’água na Rua São Francisco, localizada no Bairro Nossa Senhora Fátima no município de Santa Luzia-PB, e que seja feito abastecimento com carro pipa no referido Bairro.

Requerimento Nº 323/2017 – Do ver. Damião Alves de Oliveira (Baita) – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito Municipal José Alexandre de Araújo, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma Caixa-d’água na Rua São Francisco, localizada no Bairro Nossa Senhora Fátima no município de Santa Luzia-PB, e que seja feito abastecimento com carro pipa no referido Bairro.

Requerimento Nº 324/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo a CAGEPA, no sentido de que seja realizada uma Audiência pública para esclarecimentos a população da atual situação hídrica e como vai ficar até fevereiro de 2018.

Requerimento Nº 325/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo a CAGEPA, no sentido de que seja disponibilizada rede de água na Rua

Requerimento Nº 326/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja colocado forro no 1º andar do Museu histórico Jeová Batista de Azevedo no Município de Santa Luzia – PB.




Santa Luzia-PB, 19 de outubro de 2017.





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Parecer sobre o projeto da taxa de iluminação pública será votado nesta quinta

Parecer sobre o projeto da taxa de iluminação pública será votado nesta quinta



O projeto de lei que revoga a taxa de iluminação pública de Santa Luzia de autoria de parte da bancada de oposição, foi rejeitado nas comissões por 2 votos a 1, a comissão de constituição justiça e redaçao e legislação formadas pelos vereadores: Daniel, Rodrigo Morais e Netto Lima, desses, apenas o vereador Daniel presidente das comissões votou favorável.

Nesta quinta feira (19) a Câmara votará o parecer, caso o parecer seja aprovado, o projeto não tramitará na casa, do contrário, se os vereadores votarem pela desaprovação do parecer, o projeto seguirá para análise da Câmara na próxima sessão para apreciação e votação.

Este projeto revoga a lei Municipal criada em 2002, que cobra do contribuinte a taxa de iluminação pública na conta de energia.

A sessão será transmitida pela a Vale FM e pelo a página do Facebook da Câmara Municipal de Santa Luzia nesta quinta feira às 20h.
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Câmara aprova projeto do executivo que altera código tributário municipal

Câmara aprova projeto do executivo que altera código tributário municipal



A Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou nesta terça feira (3) em uma sessão extraordinária, uma alteração do projeto de lei 796 do código tributário do.município do que visa ampliar a arrecadação sobre os impostos cobrados para os serviços de empresas e geradores de energias renováveis, como também de linhas de transmissão de energias e subestação, além de empresas de cartão de crédito e reduçao no imposto sobre serviço de bancos postais.

O artigo 51 do código tributário altera a tributação por cada aerogerador 10 mil reais por ano, para cada central geradora 100 mil reais, os sistema de transmissão de interesse restrito 50 mil reais/ ano, por cada subestação 50 mil reais/ ano e por cada equipamento ou conjunto de instalação nao especificado nas alíneas "a" a "d" no mínimo 10 mil e o máximo 100 mil reais.

Para o Banco Central do Brasil 3 mil reais, posto de atendimento bancário e casa lotérica o valor de mil reais, ano, posto de atendimento eletrônico e correspondente bancário 500 reais.

A alteração do projeto passou por uma avaliação através da comissão de constituição e passou por discussão e votação.

Votaram a favor os vereadores Netto Lima, Thiago Augusto, Félix Junior, Hominho, Neto da Barra, Rodrigo Morais e Daniel.

Se abstiveram de votar os vereadores Bayta Alves e Petrônio da CDL e Milton Lino.
O projeto foi aprovado por 7 votos e
3 abstenções, após sancionada, a alteração do código tributário entrará em vigor em 2018.
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Câmara de Santa Luzia realiza audiência pública com Sindicato nesta quarta

Câmara de Santa Luzia realiza audiência pública com Sindicato nesta quarta

 

Da Primeira Audiência Pública do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 27 de setembro de 2017, às 17h:00min, para discutir a situação dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia-PB.
 
I-Abertura da Sessão
 
PAUTA:
 
Não implantação de insalubridade;
Plano de Cargo Carreira e Salário
 Condições Digna de Trabalho
 
 
 
Santa Luzia-PB, 26 de setembro de 2017.
 
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Câmara aprova requerimento que solicita elevador para idosos e cadeirantes para o fórum de justiça.

Câmara aprova requerimento que solicita elevador para idosos e cadeirantes para o fórum de justiça.



Por unanimidade, a Câmara municipal de Santa Luzia aprovou durante a sessão desta quinta feira (21) a solicitação ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que seja instalado um elevador para servir especialmente aos idosos e portadores de deficiência, especificamente cadeirantes .

O requerimento foi de autoria do vereador Petrônio da CDL, que informou que devido a demanda de atendimentos na comarca de Santa Luzia, é possível identificar a existência da necessidade da instalação do serviço que facilitará o acesso direto à sala de audiência, como também os serviços cartoriais.

O requerimento será encaminhado para o Tribunal de Justiça da Paraíba.
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Confira a Ordem do Dia da sessão da câmara municipal de Santa Luzia

Confira a Ordem do Dia da sessão da câmara municipal de Santa Luzia





 
ORDEM DO DIA


Da Nona Sessão do Segundo Período Ordinário da 28ª. Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, na Sala das Sessões da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, Plenário Francisco Ricarte Dantas em 21 de setembro de 2017, às vinte horas.

I-Abertura da Sessão

II - Leitura da ata

III - Expediente da Secretaria

IV - 1ª Fase dos Trabalhos:

Apresentação de Projeto de Lei para 2ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 048/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Manoel Ferreira da Nóbrega (Manoel Lino), a Feira de Gado, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

Apresentação de Projeto de Lei para 1ª discussão e votação:

- Projeto de Lei Nº 033/2017 – do Ver. Petrônio - Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a AABB( Associação Atlética Banco do Brasil).

- Projeto de Lei Nº 047/2017 – do Ver. Hominho – Denomina-se de José Benício de Medeiros, o Grupo Escolar localizado na Comunidade Cabaço, no município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 050/2017 – do Ver. Daniel – Denomina-se de Rua Severino Cândido da Silva (Severino de Apolicarto), a Travessa vulgarmente conhecida por Travessa Antônio Birro, localizada no Bairro São Sebastião, do município de Santa Luzia-PB, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 051/2017 – dos Ver. Netto Lima e Daniel – Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Luzia-PB, o Dia 19 de Setembro como o Dia de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo” e dá outras providências.

Apresentação de Requerimento para única discussão e votação:

Requerimento Nº 305/2017 – Do ver. Rodrigo Morais – solicitação às verbas estatutárias incidem sobre a remuneração do servidor público

Requerimento Nº 306/2017 – Do Ver. Petrônio – apelo ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Dr. Joas de Brito Pereira Filho, solicitando um elevador der acesso a cadeirantes e idosos para o Fórum local da Comarca de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 307/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja viabilizada a colocação de grades de lixeiras nas ruas do município de Santa Luzia- PB.

Requerimento Nº 308/2017 – Do Ver. Hominho – apelo ao Ilmo. Senhor Presidente do YAYU Clube de Santa Luzia- PB, no sentido de que viabilize, através de parcerias, uma reforma para o referido clube.

Requerimento Nº 309/2017 – Do Poder Legislativo – Moção de Pesar aos familiares enlutados do motorista Lindemberg do Nascimento Gomes, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 18 de setembro do corrente ano.

Requerimento Nº 310/2017 – Do ver. Petrônio – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido de instalar um quebra-molas(redutor de velocidade) na Rua Martinho de Medeiros Ramos, em frente a Casa de Dinélia no Bairro São José, localizado no município de Santa Luzia-PB.

Requerimento Nº 311/2017 – Do ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja disponibilizado EPIS (equipamentos de proteção individual) para os garis do município.

Requerimento Nº 312/2017 – Do Ver. Hominho – solicitação ao Exmo. Senhor prefeito José Alexandre de Araújo, no sentido que seja disponibilizado EPIS (equipamentos de proteção individual) para os funcionários da pasta de infraestrutura que trabalham na rede de esgotos do município.

Requerimento Nº 313/2017 – Do ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Governador da Paraíba e ao PROCASE ( Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú ), no sentido de que seja providenciado com urgência a instalação dos 5 poços Artesianos Perfurados no Município de Santa Luzia- PB dentro do Plano Emergencial do Governo do Estado no ano de 2016.

Requerimento Nº 314/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Exmo. Ministro da Saúde Ricardo Barros, no sentido de que seja adquirida uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) através do Programa Brasil Sorridente para atender as Comunidades Rurais, quilombolas; assentadas; áreas isoladas ou de difícil acesso em Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 315/2017 - Do Ver. Neto da Barra - apelo ao Exmo. Senhor Prefeito, no sentido de que seja instalado um Dessanilizador no poço da EMEIEF ARISTARCO DA SILVA MACHADO no Município de Santa Luzia – PB.

Requerimento Nº 316/2017 - Do Ver. Netto Lima - apelo ao Exmo. Senhor Governador Ricardo Vieira Coutinho e ao Secretário de Infraestrutura senhor João Azevedo, para que viabilizem o asfaltamento das AV. José Américo de Almeida e João Cirilo, no sentido de desafogar o transito da cidade de Santa Luzia-PB, criando 02(dois) binários com a BR 230, como será feito em Juazeirinho-PB.


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